O Imposto de Renda é sempre motivo de dúvidas, afinal, é uma declaração muito importante e obrigatória para muitas pessoas.
Entre os pontos mais relevantes do IR, está a restituição, ou seja, o recebimento de valores pagos a mais para o governo.
Saiba quem pode receber, como consultar os valores e qual é o calendário de pagamento da restituição do imposto de renda. Continue lendo!
O que você irá ler neste artigo?
Imposto de Renda: Como funciona?
O Imposto de Renda é um tributo do governo que acompanha o patrimônio da população.
Ele serve para entender se, durante o ano, você pagou impostos a mais ou a menos conforme o que gastou — produtos, serviços, bens, etc.
Para isso, basicamente, você precisa declarar tudo com o que gastou durante o período, e assim vai saber se o saldo foi positivo ou negativo.
O que é restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é feita para aqueles que pagaram mais impostos do que deveriam no ano anterior.
Nesses casos, a Receita Federal deposita o valor especificado diretamente na conta do declarante, seguindo um calendário por ordem de quem declarou o IR primeiro.
É um processo simples, mas como muitas pessoas ainda têm dúvidas, vamos deixar tudo bem explicado!
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
As pessoas com direito à restituição são aquelas que possuem mais deduções na declaração.
Explicando melhor: existem algumas despesas que podem ser abatidas do IR, portanto, quem possui esses gastos pode receber de volta uma parte do que pagou.
Essas despesas incluem:
- Saúde (consultas médicas, tratamentos dentários, fisioterapia, psiquiatria, convênios médicos, etc.)
- Educação (qualquer nível, com gastos próprios e de dependentes)
- Dependentes (dedução por cada um deles)
- Pensão alimentícia
- INSS (inclusive para autônomos que pagam por conta própria)
Como saber o valor da restituição do Imposto de Renda?
Ok, digamos que você declarou gastos relacionados aos que citamos, portanto, tem direito a receber restituição. Como descobrir o valor?
O valor pode ser descoberto logo após finalizar a declaração, no site da Receita Federal.
Você só vai precisar informar o seu CPF e data de nascimento e preencher o captcha de confirmação para acessar essa informação e conferir o valor.
Também é possível fazer isso por meio do aplicativo da Receita Federal para imposto de renda, ele também mostra o lote e quando o valor for liberado.
Quando começa a restituição do Imposto de Renda 2022?
A restituição de 2022 começou no dia 31 de maio, quando foi pago o valor para o primeiro lote de declarantes.
Como explicamos, ela segue a ordem de entrega da declaração, e você pode verificar o seu lote assim que entregá-la.
Como fazer o resgate da restituição?
Não existe um resgate — o valor é enviado para a sua conta-corrente na data estipulada no calendário.
A partir de 2022 começou a ser permitido receber a restituição via Pix. Para isso, é só informar a sua chave na declaração (CPF apenas).
Não são aceitas chaves aleatórias, e-mail ou celular, por motivos de segurança e para garantir que seu dinheiro não cairá nas mãos erradas.
Usar o dinheiro da restituição do IR
O dinheiro da restituição do Imposto de Renda pode ser usado no que você desejar. Não existe nenhuma restrição, afinal, é seu dinheiro.
Caso queira algumas ideias, por que não usar esse valor para criar uma reserva de emergência, comprar um item de desejo ou até mesmo investir?
Calendário dos lotes de restituição do Imposto de Renda
São 5 lotes de restituição. O primeiro é reservado apenas para repasses prioritários, como idosos e magistrados.
A partir dele, a ordem é a de entrega. Então, entregue a declaração cedo para conseguir a restituição mais rapidamente.
O calendário de 2022 ficou assim:
| 1.º lote | 31 de maio |
| 2.º lote | 30 de junho |
| 3.º lote | 29 de julho |
| 4.º lote | 31 de agosto |
| 5.º lote | 30 de setembro |
O que é a tabela progressiva do IR?
Existe outro assunto que causa muitas dúvidas na declaração do Imposto de Renda. Por isso, vamos mostrar como funciona e o que significa tabela progressiva.
Basicamente, a tabela é um recurso do governo que mostra quanto cada pessoa precisa contribuir com o IR mensal e anualmente.
O valor é progressivo porque aumenta conforme a renda do indivíduo. Ou seja: quem recebe mais, deve pagar mais para o governo.
Como funciona a tabela progressiva do Imposto de Renda?
A tabela possui 3 partes, uma base do cálculo, a alíquota e o que deve ser deduzido do imposto.
A base de cálculo começa em R$1.903,99 por mês, ou seja, quem recebe um salário menor que esse, não precisa declarar o Imposto de Renda. O mesmo vale para menos de R$22.847,76 anual.
Em segundo lugar, temos a alíquota. Essa é a porcentagem que cada pessoa deve pagar para a Receita Federal. Os valores variam de 7,5% até 27,5%.
Por último, é mostrada a parcela a deduzir. Esse é o valor descontado da cobrança do imposto.
Importante avisar que a alíquota é cobrada sobre o salário líquido. O valor descontado do INSS, por exemplo, não entra no cálculo.
Qual a tabela progressiva do IRRF 2022?
Confira as tabelas progressivas do Imposto de Renda 2022. Observe em qual das faixas está identificado o seu salário para calcular o IR.
MENSAL
| Base do cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| R$1.903,99 – R$2.826,65 | 7,5% | R$142,80 |
| R$2.826,66 – R$3.751,05 | 15% | R$354,80 |
| R$3.751,06 – R$4.664,68 | 22,5% | R$636,13 |
| Acima de R$4.664,69 | 27,5% | R$869,36 |
ANUAL
| Base do cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| R$22.847,77 – R$33.919,80 | 7,5% | R$1.713,58 |
| R$33.919,81 – R$45.012,60 | 15% | R$4.257,57 |
| R$45.012,61 – R$55.976,16 | 22,5% | R$7.633,51 |
| Acima de R$55.976,16 | 27,5% | R$10.423,32 |
Como é feito o cálculo do Imposto de Renda?
Calcular o imposto fica bem mais fácil ao saber da tabela, não é mesmo? Basta aplicar os valores.
A fórmula é simples. Primeiro, você deve entender o quanto recebe por mês (incluindo prêmios, pensão, etc).
Depois, veja em qual faixa os seus rendimentos se encaixam e faça o seguinte cálculo.
(salário x alíquota) – parcela a deduzir
Pronto! Se preferir, você pode usar o simulador de cálculo do IRPF feito pela Receita Federal.
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