As lojas online vêm dominando cada vez mais o mercado, possibilitando compras por todo o mundo! Sejam nacionais ou internacionais, as encomendas chegam em alguns dias na porta da sua casa.
Porém, é preciso ficar atento a algumas “surpresinhas” que podem vir acompanhadas do pacote. As chamadas taxas de importação são aplicadas em compras feitas no comércio exterior, em diferentes porcentagens!
Apesar da utilização do e-commerce ser uma prática recorrente e atrativa para os consumidores, muitos ainda não sabem como a taxa de importação funciona, como calculá-la e porque elas são cobradas.
Pensando nisso, preparamos um conteúdo para que você não seja pego de surpresa em suas próximas compras internacionais. Vem com a gente!
O que você irá ler neste artigo?
O que é taxa de importação?
A taxa de importação (ou Imposto de Importação de Produtos) é um tributo alfandegário cobrado pela Receita Federal, referente aos produtos ou bagagens vindos do exterior para o Brasil.
Caso uma de suas compras seja taxada, é obrigatório o pagamento caso ainda queira permanecer com o produto!
Como funciona a taxa de importação?
No momento que a mercadoria é recebida no centro de distribuição, a Receita Federal realiza uma fiscalização para definir quais impostos serão cobrados.
Além da Receita Federal, outros órgãos públicos também podem participar do processo, como a Anvisa, Anatel, Ministério da Agricultura e o Exército, dependendo do produto ou bagagem.
Se a mercadoria for taxada, seu destinatário será informado por meio de um e-mail ou por correspondência. Assim que o pagamento for realizado, o produto será liberado do centro de distribuição e encaminhado para o destino.
“Mas, Afinz, a partir de que valor uma carga pode ser taxada?”
Desde 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais de até US$ 50 passaram a ser taxadas com um imposto de importação de 20%, conforme sancionado pelo presidente em junho de 2024. Além disso, a partir de abril de 2025, diversos estados aumentaram a alíquota do ICMS de 17% para 20%, incidindo sobre o valor total da compra.
Produtos com preço superior a US$ 50 já são sujeitos a uma taxação federal de 60%. A base para o cálculo da taxa cobrada é o resultado da soma do produto, do seguro e do frete.
Como é calculada a taxa de importação 2025?
A taxa de importação é calculada em dólar americano. Para produtos acima de US$ 50, aplica-se uma alíquota de 60% sobre o valor total da compra, com uma dedução fixa de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação. Para produtos de até US$ 50, a alíquota é de 20%, conforme a legislação vigente desde agosto de 2024.
Importante: essa dedução de US$ 20 é válida apenas para compras feitas em plataformas participantes do programa Remessa Conforme, com pagamento antecipado do imposto no momento da compra. Compras realizadas fora dessas condições não têm direito à dedução.
Agora que você já sabe como funciona a taxação, se fez compras recentemente e está quebrando a cabeça para calcular os impostos, deixa que a gente te ajuda! Confira os exemplos a seguir:
Produtos acima de 50 dólares
Quando você compra um produto do exterior e o valor é superior a 50 dólares, você precisa pagar uma taxa de 60% sobre o valor total do produto. Vamos entender isso mais claramente com um exemplo:
Imagine que Ana fez uma compra em um site de sapatos. O valor total dos itens foi de US$80. Ela optou também pelo seguro de US$10 e pagou um frete de US$15, totalizando US$105.
Ao chegar no centro de distribuição, o pacote foi taxado pela Receita Federal e ela recebeu um e-mail informando o ocorrido. Ana deverá pagar:
Total da compra (produtos, frete, seguro) = 105 dólares
60% de 105 = 63 dólares
Com esse resultado, Ana deverá considerar a cotação do dólar no dia do pagamento. As informações e valores já estarão convertidos no boleto.
Considerando que nesse dia US$1 equivalia a R$5,25, então:
63 x 5,25 = R$330,75 é o valor da taxa de importação dos produtos que Ana comprou no exterior.
O total do pedido de US$105 mais US$63 da taxa de importação dá US$168 o que convertido em reais daria R$882.
Produtos abaixo de 50 dólares
Desde 1º de agosto de 2024, compras internacionais de até US$ 50 estão sujeitas a uma taxa de importação de 20%, conhecida popularmente como “Taxa das Blusinhas”. Vamos ensinar o cálculo com um exemplo prático:
Digamos que Ana fez uma compra em um site de roupas. O valor total dos itens foi de US$30. Ela optou também pelo seguro de US$5 e pagou um frete de US$10, totalizando US$45.
Ao chegar no centro de distribuição, o pacote foi taxado pela Receita Federal e ela recebeu um e-mail informando o ocorrido. Ana deverá pagar:
Total da compra (produtos, frete, seguro) = 45 dólares
20% de 45 = 9 dólares
Com esse resultado, Ana deverá considerar a cotação do dólar no dia do pagamento. As informações e valores já estarão convertidos em reais no boleto!
Mas apenas para uma base, considerando que nesse dia US$1 equivalia a R$5,25, então:
9 x 5,25 = R$47,25 é o valor da taxa de importação sobre os produtos que Ana comprou no exterior.
Somando a compra (incluindo frete e seguro) de US$45 dólares mais os US$9 dólares da taxa de importação temos um total de US$54.
54 x 5,25 = R$283,50 é o valor do total convertido em reais que Ana irá pagar.
5 tipos de taxas alfandegárias
Nas compras acima de US$ 3 mil, a taxação passa a ser considerada de pessoas jurídicas, mesmo que o comprador seja pessoa física! Então, muita atenção com compras de alto valor.
“Afinz, se eu for taxado, como vou saber? Por onde pagar?”
É fácil! Acesse o site dos Correios e rastreie seu pedido. Caso sua compra tenha sido taxada, você receberá uma atualização informando ser necessário realizar o pagamento. Basta pagar o boleto e pronto!
Lembrando que, qualquer pessoa física ou jurídica sofrerá taxações em produtos conforme o Imposto de importação acima do valor estipulado, e além disso, arrisca ser taxada por outros tributos. Podendo ser:
1. ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços)
O ICMS é um imposto estadual, e sua alíquota varia conforme o estado de destino da mercadoria. Desde 1º de abril de 2025, diversos estados aumentaram suas alíquotas para até 20%.
Esse imposto é indireto, ou seja, é adicionado ao preço final do produto. Para calcular o ICMS, é necessário considerar o valor no documento de importação, a taxa de imposto do estado onde você mora e outras despesas alfandegárias, como diferenças no peso do produto e multas por infrações.
2. SISCOMEX (Sistema Informático de Comércio Exterior)
O SISCOMEX não é uma tarifa, mas sim um sistema administrativo que registra, acompanha e controla todas as operações do comércio exterior.
A taxa de utilização do Siscomex é de R$115,67 por Declaração de Importação (DI) ou DUIMP, com um acréscimo de R$38,56 para cada adição de mercadoria, conforme valores atualizados.
3. PIS de Importação
O PIS de importação é calculado com base no valor aduaneiro da mercadoria. A alíquota para produtos importados é de 2,1%, conforme a legislação vigente.
4. COFINS Importação
A COFINS-Importação incide sobre o valor aduaneiro da mercadoria. A alíquota para produtos importados é de 9,65%.
5. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
O IPI é um imposto federal aplicado sobre produtos industrializados, com alíquotas que variam conforme a Tabela de Incidência do IPI (TIPI). Para facilitar o entendimento, dê uma olhada na tabela que mostra em quais produtos é cobrado imposto, disponibilizada pela Receita Federal.
Quais são os produtos mais taxados pela alfândega?
Alguns casos são mais “visados” para aplicação de taxa. Saber quais são eles pode evitar muita dor de cabeça. Confira as situações mais comuns:
- Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? Há maior risco de ser taxado;
- Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens como esses quase sempre são taxados por terem valores altos. Então, fique de olho;
- Importar muitos produtos em um mesmo pacote: se você quer receber diferentes produtinhos em abundância, corre mais riscos;
E-commerces como Shein, Shopee e AliExpress estão sendo taxados?
Sim, lojas virtuais estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress estão sendo taxadas! Encomendas internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 281 na cotação de agosto/24) tem uma taxa de 20% sobre o valor total do item. Já encomendas de produtos internacionais acima de US$ 50 tem uma taxa de 60% sobre o valor total.
No dia 5 de Junho de 2024 o Senado Federal brasileiro aprovou um projeto de lei, popularmente intitulado “Taxa das blusinhas” que define uma taxação de 20% em compras internacionais de até 50 doláres (incluindo produto, seguro e frete). Essa atualização da lei passou a valer a partir 1 de Agosto de 2024, com a aprovação da Câmara dos Deputados e sanção do presidencial.
Muita gente no Brasil já conhece e usa esses e-commerces, seja para comprar para si ou para revender, principalmente pequenos empreendedores. A grande sacada desses sites é oferecer produtos por preços bem menores que o usual.
E é justamente por esses preços baixos que, até agora, essas compras não sofriam tanta taxação. Mas, após a atualização na lei, defendida não só pelo governo federal, mas também pela indústria e varejo nacional, a situação vai mudar.
Os comerciantes nacionais questionaram a concorrência acirrada dos varejistas estrangeiros, especialmente das plataformas asiáticas como Shein, Shopee e Ali Express.
Afinz te dá uma mãozinha em qualquer situação!
Agora que você já sabe como a taxa de importação incide sobre diversos produtos, é preciso estar preparado financeiramente para qualquer eventual surpresa. Não é mesmo?
Nessa missão, você pode contar com a Afinz! Em casos de taxas, com o cartão de crédito Afinz é possível parcelar o valor e ficar tranquilo, enquanto nós te damos todo o apoio necessário!
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Gerente de Investimentos da Afinz
