Um dos períodos mais aguardados por colaboradores sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), são as férias remuneradas! Afinal, após dias de trabalho, nada melhor que um descanso merecido, não é mesmo?

Se você trabalha há algum tempo na mesma empresa, provavelmente sabe como funciona e já usufruiu desse direito. Mas, algumas pessoas ainda possuem dúvidas quando o assunto são férias trabalhistas.

Questões relacionadas a como calcular as férias, direitos do colaborador, quando é possível tirar o descanso, quanto recebe e várias outras são bem comuns!

Para responder cada uma delas, preparamos um guia completo sobre o tema. Ah, e é para todo mundo, viu? Desde CEO, gestores, profissionais de RH e os próprios colaboradores. Vamos lá!

Quem tem direito a férias remuneradas?

Todo empregado com carteira assinada, seja do setor pĂşblico ou privado, possui o direito de descanso remunerado por 30 dias a cada 12 meses de trabalho. 

De modo geral, o colaborador recebe o salário integral, mais um terço do salário bruto para desfrutar como preferir durante as férias. 

Existem férias para estagiários?

Sim, os estagiários tĂŞm direito a 30 dias de descanso remunerado apĂłs 12 meses de trabalho. No entanto, diferente dos funcionários com vĂ­nculo empregatĂ­cio, eles nĂŁo recebem o acrĂ©scimo de 1/3 da remuneração, mantendo somente o valor da bolsa de estágio. 

Como calcular férias trabalhistas?

Homem branco com barba usando óculos e uma camisa social azul, está sentado. Com uma das mãos ele faz anotações em um caderno, e com a outra usa a calculadora. Ao seu redor, vemos uma xícara de café, bloco de notas e papéis. Ele está em uma cozinha.
As férias não podem começar 2 dias antes de um feriado ou do descanso semanal.

Cada caso, é um caso. Para que seu cálculo tenha um resultado mais preciso, é necessário conhecer cada tipo de férias existente.

Apesar de as regras serem parecidas, a fórmula difere dependendo da situação do colaborador. Confira quais são os tipos de férias trabalhistas e como calcular cada uma delas!

Como calcular 1/3 das férias?

Antes de apresentar os exemplos dos diferentes tipos de cálculos, vamos entender o que é o 1/3 das férias e como ele é calculado.

O 1/3 do salário bruto considerado para o pagamento das férias é chamado de férias adicionais. Ele é tido como um bônus para o profissional e pode ser utilizado da forma que ele preferir, seja guardando, pagando contas ou usando em seu período de descanso. 

Como calcular perĂ­odo integral de fĂ©rias? 

Quando o empregado completar 12 meses de serviço com carteira assinada, ele tem o direito de descansar por 30 dias sem afetar sua remuneração. 

Nesses casos em que o funcionário e o gestor chegaram a uma conclusĂŁo de 30 dias seguidos de fĂ©rias, o cálculo Ă© feito em cima do valor total do salário bruto. 

Valor das fĂ©rias integrais do trabalhador = (salário bruto + 1/3 do salário bruto) – descontos de IRRF e INSS

O salário bruto é o valor descrito na folha de pagamento sem os descontos do INSS e IRRF. Caso o colaborador tenha variáveis de pagamento durante o ano devido às comissões ou horas extras, o cálculo do salário bruto pode ser feito através da soma dos últimos 12 salários, dividindo por 12. 

Exemplo: 

Um colaborador sem dependentes que possui um salário bruto de R$3600,00 acabou de completar 12 meses com a carteira registrada em uma empresa e vai tirar os 30 dias de férias:

Valor das fĂ©rias integrais = (3600 + 1200) – descontos de IRRF e INSS

Valor das fĂ©rias integrais = 4800 – descontos de IRRF e INSS 

Considerando a tabela de 2022, o desconto do INSS sobre o valor de 4800,00 Ă© de 10,59% (508,32) e do IRRF 6,87% (329,76). EntĂŁo, temos:

Valor das fĂ©rias integrais que o colaborador recebe = 4800 – 508,32 – 329,76 = R$3.961,92

Para cálculo correto das porcentagens de desconto de INSS e IRRF, consulte tabelas atualizadas do ano vigente, combinado? 

Como calcular férias fracionadas?

Conforme as leis das férias CLT, o funcionário pode dividir seus dias de descanso em duas ou três vezes durante o ano, tirando algumas “mini férias”. 

Isso sĂł Ă© possĂ­vel se a primeira parte das fĂ©rias tiver, no mĂ­nimo, 14 dias, enquanto as outras duas nĂŁo podem ter menos de 5 dias. 

“Afinz, como é calculado o pagamento das férias fracionadas nesses casos?”

Neste caso, o colaborador receberá o pagamento referente aos dias de fĂ©rias, nĂŁo o valor integral conforme tĂłpico anterior. O primeiro passo Ă© calcular o valor do salário bruto que será considerado na conta. 

Exemplo: 

Um colaborador sem dependentes que possui um salário bruto de R$3600,00, acabou de completar 12 meses com a carteira registrada em uma empresa e vai tirar os primeiros 15 dias de fĂ©rias. 

  • Valor do salário bruto proporcional:

Valor do salário bruto proporcional às férias fracionadas = (salário bruto/30) x dias de férias

Valor do salário bruto proporcional às férias fracionadas = (3600/30) x 15

Valor do salário bruto proporcional Ă s fĂ©rias fracionadas = 1800,00 

  • Valor das fĂ©rias remuneradas referente a 15 dias:

Valor das fĂ©rias fracionadas = (salário bruto proporcional + 1/3 do salário bruto proporcional) – descontos de IRRF e INSS 

Valor das fĂ©rias fracionadas = (1800 + 600) – IRRF – INSS

Valor das fĂ©rias fracionadas = 2400 – IRRF – INSS

O restante das férias remuneradas serão pagas quando o colaborador tirá-las e, assim como no exemplo acima, os valores são pagos proporcionalmente aos dias de descanso.

Como calcular férias proporcionais?

Caso o colaborador se retire da empresa, ou seja desligado antes de completar 12 meses de carteira assinada, ele recebe o valor referente às férias proporcionais em sua rescisão. Para calcular, use a fórmula:

Férias proporcionais = ((salário bruto/12) x meses trabalhados) + 1/3 do salário bruto proporcional

Dessa forma, se um trabalhador rescindir seu contrato depois de 6 meses de trabalho e tiver um salário bruto de R$3600,00, teremos:

Férias proporcionais = (3600/12) x 6 + 1/3 do salário bruto

Férias proporcionais = 1800 + 600 = R$2400,00

Nesses casos, Ă© importante considerar tambĂ©m os dias de trabalho. Caso o funcionário tenha completado mais de 14 dias trabalhados em um mĂŞs, ele transforma-se em um mĂŞs inteiro nas contas de valores proporcionais. 

Por exemplo, se o empregado trabalhou por 5 meses e 23 dias, sĂŁo calculados 6 meses. 

As fĂ©rias coletivas sĂŁo remuneradas? 

Grupo de pessoas - sendo 4 homens e 3 mulheres - batem as mĂŁos em conjunto em forma de cumprimento e uniĂŁo. Todos estĂŁo com roupas brancas e formais. Representando um ambiente de trabalho.
Podem existir duas férias coletivas ao ano, mas nenhuma delas pode ser inferior a 10 dias.

Sim. Conforme a CLT, as fĂ©rias coletivas sĂŁo pagas normalmente e seguem as mesmas regras do pagamento de fĂ©rias fracionadas. 

A Ăşnica diferença Ă© o tempo de contrato, pois para os funcionários admitidos há menos de um ano do perĂ­odo das fĂ©rias coletivas, eles tĂŞm seu tempo aquisitivo para fĂ©rias “reiniciado”. 

Por exemplo, se um funcionário entrar em agosto e a empresa tiver fĂ©rias coletivas de 10 dias no final do ano, ele receberá o valor das fĂ©rias proporcional a 5 meses + 1/3 do valor. 

No entanto, ele sĂł poderá tirar fĂ©rias novamente depois de um ano das fĂ©rias coletivas, e nĂŁo em agosto do prĂłximo ano. 

Posso vender minhas férias?

Sim! Chamamos isso de abono pecuniário. Entretanto, o empregado pode vender apenas 1/3 de suas fĂ©rias para receber uma remuneração extra. Afinal, um descanso Ă© fundamental para nossa saĂşde mental, nĂŁo Ă© mesmo? 

O abono pecuniário representa 1/3 do salário bruto do empregado. Considerando esse ponto, siga os seguintes passos:

Exemplo 

Imagine que um funcionário, cujo salário é de R$3600,00, vai tirar suas férias integrais, mas decide vender 1/3 dela.

Venda de fĂ©rias = (FĂ©rias proporcionais + 1/3 do valor das fĂ©rias + abono pecuniário + â…“ do valor do abono) – IRRF – INSS

Venda de fĂ©rias = (2400 + 800 + 1200 + 400) – IRRF – INSS

Venda de fĂ©rias = 4800 – IRRF – INSS 

As férias proporcionais são os outros 20 dias que o funcionário vai tirar e não pode vender.

Agora que vocĂŞ sabe tudo sobre suas merecidas fĂ©rias, Ă© importante prestar atenção e analisar se todos os benefĂ­cios estĂŁo sendo pagos corretamente pela empresa. Depois, sĂł resta curtir seus dias! 

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Autoria por Mary Souto 

Diretora Financeira e Head Hunter