Com o intuito de auxiliar os brasileiros a quitarem suas dívidas com os bancos, em junho, o governo federal anunciou o programa Desenrola Brasil. Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros endividados.
A Afinz tem em seu DNA a missão de cuidado para te ajudar a crescer e prosperar. Dentre as soluções, nós também temos a preocupação de oferecer aos clientes com dívidas, negociações que condizem com a realidade dos brasileiros e não pesem no bolso.
Por essa razão, aderimos ao programa e faremos parte das instituições financeiras que se juntaram ao Desenrola Brasil. Os critérios estão sendo definidos e serão divulgados conforme as datas previstas pelo programa. Mas já garantimos o nome limpo para quem tem dívidas de até R$100 conosco (falaremos mais a seguir).
Enquanto isso, preparamos esse artigo para você entender melhor como funciona o programa e como quitar dívidas com bancos. Daremos detalhes sobre quem pode ter acesso ao Desenrola Brasil e como negociar uma dívida com a gente. Vamos?
O que você irá ler neste artigo?
Como quitar dívidas com os bancos: Conheça o Desenrola Brasil
O que é o programa Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é um programa criado pelo Governo Federal para ajudar os brasileiros com restrição de crédito a quitarem suas dívidas por meio de melhores negociações com as instituições financeiras. Seu principal objetivo é diminuir o número de brasileiros inadimplentes.
Além disso, outros benefícios do programa incluem:
- Possibilidade de regularizar o nome e restaurar o histórico de crédito no mercado;
- Obter descontos e termos especiais para efetuar o pagamento das dívidas;
- Acesso a uma garantia por parte do governo para viabilizar a renegociação dos débitos;
- Alcançar maior estabilidade financeira e qualidade de vida.
Lançado oficialmente no dia 6 de junho e regulamentado via Portaria Normativa MF N.º 634/23 e Portaria Normativa MF N.º 733/23, o programa Desenrola começou a operar no dia 17 de julho de 2023.
O programa busca simplificar o processo de renegociação das dívidas de cidadãos com pendências nos registros de crédito, oferecendo opções de pagamento mais acessíveis para liquidar os débitos pendentes.
Como vai funcionar o Programa Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil foi segmentado em duas categorias e será direcionado às pessoas físicas com o CPF em situação negativa, abrangendo também as dívidas registradas nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil.
Segundo o governo, a intenção é conduzir as renegociações de maneira digital, utilizando uma plataforma online oficial do programa. Nela, serão centralizados dados dos devedores, credores, órgãos de proteção ao crédito e instituições financeiras.
Também serão disponibilizadas listagens de dívidas elegíveis para negociação pelo programa, juntamente com as reduções oferecidas pelos credores e a situação de cada dívida.
Quem pode participar do Programa Desenrola Brasil?
Podem participar do programa Desenrola Brasil pessoas que tenham dívidas ativas de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Mas fique de olho, pois o programa está estruturado para acontecer em etapas.
“Quais são essas etapas, Afinz?”
Bom, as etapas são divididas em duas faixas de benefícios e, por enquanto, somente a Faixa 2 está em funcionamento:
1ª etapa (Faixa 1)
Previsão de início
Setembro de 2023.
Beneficiários
Pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$2.640,00) ou que estejam inscritas para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$5 mil.
Como funciona a renegociação da Faixa 1?
Para esse grupo, o Desenrola Brasil vai oferecer a oportunidade do Fundo Garantidor de Operações (FGO) garantir a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$5.000,00.
As renegociações serão realizadas na plataforma oficial do programa, através de um acesso de pessoa física pelo portal gov.br. A criação de uma conta é gratuita e, para iniciar as negociações pelo Desenrola, é preciso que o usuário tenha um perfil de nível prata ou ouro.
“Mas, Afinz, como eu faço para criar uma conta gov.br com nível Prata ou Ouro?”
Acompanhe o passo a passo a seguir!
Passo a passo para criar uma conta gov.br:
- Acesse o portal gov.br;
- Selecione “Entrar com o gov.br”;
- Digite o número do seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar a sua conta;
- Preencha o formulário com seus dados pessoais.
Todos que criam uma conta no gov.br começam no nível bronze. Para subir os níveis da sua conta, você deve clicar em “Privacidade”, no menu, em seguida “Selos de confiabilidade” e realizar algumas ações:
Nível Prata
Para chegar ao Nível Prata, você deve realizar uma das validações abaixo:
- Validação por biometria facial no aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH), para quem possui carteira de motorista;
- Validação de dados pessoais via internet banking de um banco credenciado (Agibank, Banco do Brasil, Banco Mercantil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa, Itaú, Santander, Sicoob e Sicredi);
- Validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), para quem é servidor público federal.
Nível Ouro
Já para chegar ao Nível Ouro, o mais alto em segurança, é preciso realizar uma das seguintes validações:
- Validação por biometria facial no aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral, para quem possui dados biométricos cadastrados no TSE e título de eleitor;
- Validação de dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil, para quem já tem certificado digital.
Como funciona o pagamento dos acordos?
Os pagamentos podem ser feitos à vista, pela plataforma ou por financiamento bancário.
As condições de pagamento são:
- Parcelas mínimas de R$50,00;
- Parcelamento em até 60 vezes com juros mensais de 1,99%;
- 1ª parcela após 30 dias, podendo chegar até 59 dias, com possibilidade de pagamento por débito em conta, boleto bancário ou pix.
Dívidas que podem ser negociadas
Serão abrangidas tanto dívidas de natureza financeira e não financeira, desde que o montante da negativação não exceda o valor de R$ 5.000,00. Ou seja, o financiamento será limitado a até R$ 5.000,00 por devedor, considerando a soma das dívidas que estão sendo refinanciadas.
Dívidas não contempladas
- Crédito rural;
- Financiamento imobiliário;
- Dívidas com garantia real.
2ª etapa (Faixa 2)
Início
A Faixa 2 está em vigor desde o dia 17 de julho de 2023.
Beneficiários
Destinada às pessoas que recebem acima de dois salários mínimos e com dívidas de até R$ 20 mil com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022.
Como vai funcionar a renegociação da Faixa 2?
No caso da Faixa 2, as instituições financeiras participantes terão a chance de apresentar diretamente aos seus clientes a opção de reestruturar suas dívidas. No entanto, não existe a possibilidade de consolidar as dívidas de mais de um credor.
Neste caso, os devedores terão um prazo mínimo de 12 meses para o pagamento.
Dívidas que podem ser negociadas na Faixa 2
Na Faixa 2 podem ser renegociadas dívidas bancárias como empréstimo, cartão de crédito ou cheque especial.
Dívidas não contempladas
- Crédito rural;
- Débitos com garantia da União ou entidade pública;
- Dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- Dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- Débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Dívidas de até R$100,00
Uma das ações já implementadas em julho é a seguinte: de acordo com o Ministério da Economia, aqueles com débitos de até R$100,00 podem ter suas restrições de crédito removidas. Entretanto, essa medida é aplicável somente a dívidas contraídas junto a bancos e instituições financeiras participantes do programa.
É importante destacar que isso não implica na quitação total da dívida. O montante devido ainda permanecerá. Para liquidar a quantia, será necessário entrar em contato com a respectiva instituição financeira para efetuar o pagamento.
Entretanto, a exclusão das restrições se aplica exclusivamente a instituições bancárias. Ou seja, empresas varejistas e provedores de serviços, como água e energia, não estão obrigadas a perdoar dívidas.
Na Afinz, nossos clientes já não tinham o nome negativado por conta de dívidas de até R$ 100 e continuaremos com essa ação.
Como negociar minha dívida com a Afinz?
Como ainda estamos em fase de definição das regras, ainda não é possível negociar sua dívida com a Afinz pelo Desenrola Brasil. Porém, se quer negociar alguma dívida com a gente, você pode entrar em contato e conferir suas condições especiais. É só ligar para 4090-1730.
Conforme as nossas regras de participação no programa estejam definidas, as dívidas poderão ter outras condições de pagamento e os clientes com dívidas serão acionados via nossos canais oficiais, como e-mail, SMS e WhatsApp.
Recomendamos que continue de olho no blog e em outros canais Afinz para receber as informações em primeira mão. Além de ensinarmos como quitar dívidas com bancos, também trazemos dicas essenciais para manter uma boa saúde financeira, tanto na vida pessoal quanto nos negócios!
