Seja vocรช um comerciante ou prestador de serviรงos, deve emitir nota fiscal ao realizar uma venda ou fechar negรณcio com um cliente. 

Este documento, que pode ser fรญsico ou eletrรดnico, serve para comprovar uma compra ou venda.

Presente em praticamente todo tipo de atividade comercial ou econรดmica, a emissรฃo desse documento acaba se tornando algo rotineiro para o empreendedor. Apesar disso, o processo para comeรงar a emitir notas pode ser um pouco confuso.

Se vocรช estรก comeรงando um negรณcio, mas ainda nรฃo sabe como emitir uma nota fiscal, nรฃo se preocupe! 

Neste artigo explicaremos o que ela รฉ, que tipos existem e ensinaremos como emitir a sua primeira nota fiscal.

Continue a leitura!

O que รฉ Nota Fiscal

A nota fiscal รฉ um documento fiscal que comprova uma transaรงรฃo entre comprador e vendedor. Ela contรฉm informaรงรตes sobre o produto vendido ou serviรงo prestado, data da transaรงรฃo, valores, dados do cliente, dados do vendedor, etc.

Com a nota fiscal, um cliente pode assegurar que aquele item comprado รฉ, de fato, de sua propriedade. Para o vendedor, a nota fiscal serve para comprovar a venda e garantir a arrecadaรงรฃo dos impostos devidos.

No caso de prestadores de serviรงo e contratantes, a nota comprova o serviรงo prestado e seu valor.

A nรฃo emissรฃo de nota fiscal, por parte do vendedor ou prestador de serviรงos, รฉ considerada crime de sonegaรงรฃo, passรญvel de multa e atรฉ mesmo prisรฃo.

Nota fiscal fรญsica ou Eletrรดnica

A  nota fiscal pode ser um documento fรญsico, em papel, ou eletrรดnico, encaminhado por vias digitais e digitalmente assinado.

Nรฃo hรก diferentes finalidades para cada uma delas. A Nota Fiscal Eletrรดnica รฉ, na verdade, um instrumento criado para substituir a Nota Fiscal Fรญsica e, com isso, reduzir custos com papel e impactos ambientais, alรฉm de agilizar a emissรฃo e envio da nota.

Assim como a Nota Fiscal Fรญsica, a Eletrรดnica tambรฉm รฉ emitida com auxรญlio de um computador. A diferenรงa รฉ que a Nota Eletrรดnica รฉ tambรฉm enviada por meios eletrรดnicos.

Tipos de Documento Fiscal

A Nota Fiscal รฉ um tipo de documento fiscal. Ela nรฃo รฉ o รบnico deles, mas todos compartilham a caracterรญstica primรกria de descrever transaรงรตes comerciais ou logรญsticas.

Conheรงa a seguir alguns tipos de documento fiscal:

Nota fiscal

Como jรก explicamos anteriormente, a nota fiscal รฉ o documento fiscal que registra a circulaรงรฃo de mercadorias entre vendedores e consumidores. 

A Nota Fiscal pode ser fรญsica ou eletrรดnica e รฉ emitida com cada compra realizada.

Nota fiscal de serviรงos

A Nota Fiscal de Serviรงos funciona de maneira similar ร  Nota Fiscal comum. Ela tambรฉm conta com os formatos fรญsico e digital, e serve para descrever e registrar serviรงos prestados ou contratados, bem como sua data de prestaรงรฃo e dados de ambas as partes.

Conhecimento de transporte

O Conhecimento de Transporte รฉ outro tipo de documento fiscal, muito similar ร  Nota Fiscal, que serve para registrar a circulaรงรฃo de mercadorias entre vendedor e comprador. Ele รฉ utilizado pelas empresas transportadoras de carga, e possibilita que produtos sejam legalmente transportados por terceiros.

O Conhecimento de Transporte รฉ obrigatรณrio, e ele ajuda a controlar a carga que circula pelas vias rodoviรกrias, aรฉreas e fluviais do paรญs, assim evitando o contrabando.

O que รฉ necessรกrio para emitir nota fiscal?

Para emitir Nota Fiscal, assim como qualquer outro tipo de Documento Fiscal, vocรช precisarรก ter um CNPJ ativo, sem restriรงรตes e com CNAE apropriado para o tipo de transaรงรฃo comercial que vocรช estรก fazendo.

Com seu CNPJ regular e sem restriรงรตes, vocรช deverรก realizar um cadastro para emitir as notas fiscais. Esse cadastro รฉ feito atravรฉs da Internet e vocรช seguirรก precisando de acesso ร  internet para emitir suas notas.

Logo, vocรช precisarรก de um meio de acesso ร  internet, alรฉm do CNPJ regular. Por รบltimo, pode ser necessรกrio que vocรช possua um certificado digital que comprove sua identidade para o site da internet.

O ideal รฉ que vocรช entre em contato com a SEFAZ ou Prefeitura e consulte todos os requisitos, pois eles podem variar de um estado ou municรญpio para outro.

Como se cadastrar para emitir nota fiscal

O primeiro passo para comeรงar a emitir notas fiscais รฉ realizar um cadastro junto ร  Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado (para lojistas e comerciantes) ou Prefeitura da sua cidade (para prestadores de serviรงos).

Apรณs realizar o cadastro, talvez vocรช tenha que esperar alguns dias atรฉ que seja expedido um alvarรก que permita a emissรฃo de notas fiscais. Esse processo nรฃo costuma levar muitos dias รบteis.

Caso vocรช tenha certificado digital da sua empresa, seja ele ou nรฃo requisito para emitir nota no seu estado ou municรญpio, vocรช deve utilizar o navegador em que o certificado estรก instalado.

Uma vez que tudo esteja certo, seu cadastro validado e pronto para emitir notas fiscais, vocรช poderรก comeรงar a emitir notas fiscais. 

Isso pode ser feito por programas especรญficos de computador ou pelo sistema da sua empresa, caso vocรช tenha um. 

A forma mais simples, entretanto, รฉ utilizar o emissor gratuito e online do SEFAZ ou da Prefeitura da sua cidade (informe-se a respeito ligando ou pesquisando NFS-e + o nome da sua cidade).

Vocรช precisarรก ter o CPF ou CNPJ do tomador da nota, isto รฉ, o cliente ou contratante do seu serviรงo. Apรณs inserir os dados do tomador, informe o valor da nota. Clique em emitir e pronto!

Sua nota serรก exportada nos formatos .PDF e .XML. Use o PDF para enviar a clientes e parceiros e o XML para inserir a nota em planilhas.

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