Sabia que, assim como o CPF, seu CNPJ também tem um score de crédito? Isso significa que o histórico financeiro da sua empresa tem um grande impacto na disponibilidade e condições de crédito disponibilizado a ela.

Especialmente durante a pandemia, muitos empreendedores encontraram problemas para manter as contas do negócio acima do vermelho. 

Com isso, muitos enfrentaram endividamento e inadimplência, adquirindo pendências e restrições no CNPJ da empresa.

Se você não tem o costume de consultar as dívidas e pendências no CNPJ da sua empresa, mas acredita que possa ter alguma, confira este artigo que preparamos. 

Nele falaremos sobre os tipos de pendência que você pode ter no seu CNPJ, como consultá-las e como resolvê-las.

Continue a leitura!

O que são dívidas no CNPJ?

As dívidas no CNPJ são como as dívidas no CPF. A diferença é que a cobrança de débitos em um CNPJ será feita à empresa, não ao(s) proprietário(s) pessoalmente.

Estas dívidas podem ter várias origens, e não necessariamente significam que seus negócios vão mal. Se o seu CNPJ possui dívidas pagas em dia todos os meses e não prejudicam a saúde financeira da empresa, não há problema.

Basta continuar se organizando financeiramente e pagando em dia.

Agora, se o seu CNPJ está em situação de inadimplência, isso é perigoso para a saúde dos negócios, podendo levar a empresa à falência. Nestes casos, é importante resolver a situação o mais rápido possível.

Por último, há outra situação bastante comum: ter dívidas e não saber disso. 

Muitos empresários falham em manter vigilância sobre as finanças de suas empresas, especialmente quanto a questões burocráticas. Assim, contraem dívidas com a Receita Federal e outros órgãos públicos.

Consequências de uma dívida no CNPJ

Se a empresa não conta com um contador ou equipe financeira, pode esquecer de pagar alguma obrigação importante com a Receita Federal, por exemplo, ficando com pendências e restrições no CNPJ.

Essas restrições permanecerão até que sejam consultadas e resolvidas. Muitas vezes, o empresário só descobre a pendência quando é notificado, multado ou de outra forma penalizado por isso.

Essas penalidades podem incluir a impossibilidade de gerar nota fiscal, suspensão de licenças ou alvarás importantes, incapacidade de contratar novos funcionários, etc.

Além disso, CNPJs inadimplentes estão sujeitos a negativação e apontamento nos órgãos de proteção ao crédito, assim como o seu CPF. Por isso, pode ficar mais difícil conseguir crédito e boas taxas de juros junto a instituições financeiras uma vez que estiver negativado.

O não pagamento de dívidas apontadas pode resultar em ações judiciais e penhora de bens da sua empresa.

Quem pode consultar dívidas no CNPJ?

As dívidas no CNPJ podem ser consultadas por um contador, pelo dono ou sócio da empresa e até mesmo por terceiros, como bancos, seguradoras, lojas e outras instituições.

O método de consulta varia conforme o tipo de encargo, portanto é importante conhecer todas as obrigações fiscais e burocráticas de uma empresa, para garantir que você saiba como consultar se há pendências em cada uma delas.

Como consultar pendências no seu CNPJ?

Consultar pendências no seu CNPJ é um processo não muito ágil, pois não há maneira centralizada de consultar todas as dívidas possíveis. Por isso, é importante que você tenha uma rotina de cumprimento das suas obrigações burocráticas e fiscais.

Além disso, é importante ter uma rotina de consultas periódicas para cada tipo de pendência que possa haver no seu CNPJ.

Conheça a seguir algumas das principais pendências que você pode encontrar em um CNPJ e saiba como consultá-las.

Situação fiscal

A situação fiscal da sua empresa é um status que informa sobre o seu pagamento de impostos, tributos e outros recolhimentos da Receita Federal.

Para consultar a situação fiscal do seu CNPJ, você deverá visitar o e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. Faça login com o CNPJ, senha e código de acesso.

Através do portal você poderá consultar a situação fiscal da sua empresa e emitir a Certidão Negativa de Débitos.

Dívida ativa

O cadastro de Dívida Ativa funciona de forma similar aos Serviços de Proteção ao Crédito. A diferença é que a Dívida Ativa é um apontamento no CNPJ que decorre do não-pagamento de obrigações financeiras com o governo, como impostos, multas, taxas etc.

Para consultar se você possui débitos com a Receita, basta consultar a Lista de Devedores e informar seu CNPJ para realizar a pesquisa.

Serasa

O Serasa é um serviço de proteção ao crédito que analisa informações sobre seus hábitos de uso e pagamento de crédito. A partir dessa análise, atribui ao seu CNPJ um score, uma nota que pode ir de 0 a 1000, avaliando sua reputação como pagador.

Se a sua empresa possui dívidas de cartões, financiamentos, empréstimos ou outras modalidades de crédito, seu CNPJ poderá ser apontado pelo credor no Serasa, ficando a informação da dívida visível a terceiros que consultarem o CNPJ.

Para consultar o score e débitos do seu CNPJ na Serasa, basta criar uma conta no site.

Débitos trabalhistas

Débitos relacionados a obrigações com funcionários da empresa também podem virar pendências e apontamentos negativos no seu CNPJ. Impostos, tributos e contribuições relacionados à previdência e à CLT devem ser pagos com diligência para evitar problemas futuros.

Para consultar se seu CNPJ possui débitos trabalhistas, você precisará emitir uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Ela pode ser emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho, na guia Certidões.

Dívida no CNPJ prescreve?

Assim como as dívidas em um CPF, os débitos de um CNPJ prescrevem após cinco anos. Entretanto, isso não significa que os registros da dívida são apagados dos sistemas, apenas que o credor não pode mais legalmente cobrar a dívida.

Dívidas prescritas continuam a prejudicar seu score e, por conseguinte, seu acesso ao crédito. Por isso, é importante renegociá-las e resolver as pendências com o credor antes que a dívida prescreva.

Dicas para quitar dívidas no CNPJ

Se você encontrou alguma pendência no seu CNPJ ao realizar as consultas, é importante ter um plano para regularizá-la.

O primeiro passo é rever seu planejamento financeiro e entender onde está o descuido ou problema que causou a pendência ou dívida. Em seguida, você deverá se planejar para quitar o débito.

Entre em contato com o seu credor e solicite uma renegociação de dívida. Assim, você pode encontrar novas condições de pagamento que se adéquem à sua realidade financeira, mas ainda permitam quitar a dívida.

Se necessário, corte gastos desnecessários na empresa e busque otimizar seu planejamento financeiro para fazer o melhor com os recursos disponíveis.

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