Décimo terceiro: quem tem direito e como calcular o valor?

Um dos momentos mais esperados do ano para o funcionário contratado no regime CLT está chegando! O 13º salário é direito de quem exerceu quaisquer atividades dentro dessa modalidade e, faltando pouco para as festas de fim de ano, as expectativas só crescem em torno do décimo terceiro de 2023!

“Mas, Afinz, será que eu tenho esse direito? Como eu sei qual o valor do meu 13º salário?”

Ainda vamos explicar mais sobre o tema, porém, se você trabalha em escritório, em casa como empregado doméstico, se é aposentado ou pensionista, você tem direito caso seja registrado.

Pensando em tirar todas as suas dúvidas em relação ao décimo terceiro 2023, preparamos este conteúdo com informações importantes sobre quem tem direito a receber e como calcular o valor certinho!

Como funciona o décimo terceiro salário?

No Brasil, todo profissional contratado por CLT recebe um salário mensal, resultando em 12 remunerações no ano. O décimo terceiro é um salário extra que os trabalhadores recebem no final do ano, também conhecido como gratificação de natal. Esse valor pode ser pago em até duas parcelas:

• Primeira parcela: é a metade do salário recebido no mês anterior. Essa não tem descontos, ou seja, o valor que a pessoa recebe é o mesmo que 50% do salário. A primeira parcela é paga até o dia 30 de novembro;

• Segunda parcela: nesta parte, são feitos descontos, como o INSS e o IRPF. Isso faz com que o valor seja um pouco menor do que o primeiro salário. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Esse benefício está na Lei Nº 4.090 e a cada ano, os valores podem mudar um pouco, dependendo do salário mínimo e do piso do INSS! Confira a seguir o que pode ser descontado do décimo terceiro 2023.

Desconto do INSS

Os descontos do INSS são aplicados apenas às pessoas CLTs, o que significa que aposentados e pensionistas não precisam se preocupar com isso. Os descontos são calculados com base nas taxas de contribuição baseadas no ano de 2023. Confira a tabela:

Salário	Desconto INSS
Até R$ 1.302,00	7,5%
De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29	9%
De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94	12%
De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49	14%

Desconto do IRPF

Os descontos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se aplicam apenas às pessoas que recebem acima de R$1.903,98 de 13º salário. No momento, a Receita Federal determina uma tabela com as regras para o cálculo do IRPF.

Salário	Desconto IRPF	Parcela a deduzir
Até R$ 1.903,98	0%	R$ 0
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65	7,5%	R$ 142,80
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05	15%	R$ 354,80
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68	22,5%	R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 869,36

Quem tem direito ao 13º salário?

Pela lei, todas as pessoas que trabalham sob um contrato CLT possuem o direito à gratificação de Natal. Assim, trabalhadores rurais, urbanos, avulsos ou domésticos que tenham carteira assinada, e sigam as regras descritas, recebem o 13° salário.

Veja a lista completa de quem recebe o benefício:

• Todos os trabalhadores com registro em carteira, sob um contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), o que inclui:
  • Trabalhadores urbanos, rurais e domésticos;
  • Jovens aprendizes;
  • Trainees.
• Aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
• Pensionistas que têm desconto direto no salário do pagador de pensão alimentícia.

No entanto, quem trabalha como autônomo, estágio ou prestador de serviço sem contrato de trabalho não recebe o 13º salário. No final do ano, algumas empresas com prestadores de serviço podem oferecer um bônus, mas não são obrigadas a seguir as regras estabelecidas por lei.

Agora, se você tem dúvidas sobre como calcular o benefício, a Afinz te conta!

Como calcular o décimo terceiro?

Para calcular quanto você vai receber do décimo terceiro salário, é simples! 

Se você trabalhou todos os meses do ano, o seu 13º salário será o valor integral do último salário recebido. Mas, se não chegou a completar o ano, é só fazer o seguinte cálculo:

Para o cálculo bruto de seu 13º salário:

• Conte os meses em que trabalhou mais de 15 dias;
• Divida o seu último salário bruto por 12;
• Multiplique esse valor pelos meses trabalhados e você chegará ao valor do seu décimo terceiro sem os descontos.

O valor da gratificação de natal considera também os adicionais variáveis, como horas extras, noturnos, comissões e outros.

Como é levado em consideração o salário bruto, principalmente no cálculo do depósito da primeira parcela (que não contabiliza descontos), podem surgir algumas dúvidas – para entender melhor sobre essas taxas, leia nosso artigo sobre a diferença entre salário bruto e salário líquido! Nele, informamos a porcentagem descontada conforme o valor do salário bruto. 

Caso tenha ficado confuso, separamos alguns exemplos:

13º proporcional aos meses trabalhados

Vamos supor que seu salário é de R$1800 por mês, mas você não trabalhou o ano todo. Você está contratado apenas por 10 meses. Sendo assim, o cálculo fica: R$1800 ÷ 12 meses = R$150 

Esse valor é do seu décimo terceiro por mês trabalhado. Agora é só multiplicá-lo pelos meses trabalhados, que são 10. Logo, R$150 × 10 meses = R$1500. 

R$1500 é o valor do seu décimo terceiro.

13º salário proporcional a 1 ano

Se você trabalhou o ano inteiro, ou seja, 12 meses, então recebe um salário inteiro de décimo terceiro. O cálculo é o mesmo, mas multiplicado por 12 meses, resultando em R$1800 de décimo terceiro.

Como funciona o adiantamento de 13º salário?

O adiantamento do décimo terceiro salário é uma prática comum nas empresas, mas não é uma regra estabelecida por lei. Isso significa que não existem regras específicas para isso, e as empresas geralmente criam suas próprias políticas. Essas políticas podem incluir:

• Definir prazos e valores para o adiantamento;
• Em muitos casos, as convenções coletivas determinam que o adiantamento seja de cerca de 40% do salário bruto do funcionário.

Novidades do décimo terceiro salário 2023 

Para o ano de 2023, algumas mudanças importantes estão previstas no pagamento do 13º salário. Isso vai afetar como essa remuneração extra é calculada e quem será impactado por essas alterações. Aqui estão as principais novidades:

• O valor do salário mínimo aumentou para R$1320 desde maio de 2023. Isso significa que o valor do 13º salário para quem recebe um salário mínimo também aumentou;

• A faixa de isenção do Imposto de Renda vai mudar, mas isso valerá para o imposto de 2024, não afetando diretamente o 13º salário de 2023;

• Aposentados e pensionistas também terão um novo piso no valor do INSS. Isso significa que o 13º salário dessas pessoas será ajustado com base nesse novo valor do piso, o que pode resultar em um aumento para muitos beneficiários.

De modo geral, o 13º salário de 2023 traz boas notícias para quem recebe o salário mínimo e aposentados, mas é importante ficar atento às mudanças nas faixas de Imposto de Renda, que podem afetar os próximos anos.

Conte com a Afinz para iniciar 2024 com as finanças em dia!

Saber sobre os seus direitos trabalhistas ajuda muito no planejamento financeiro da sua vida, né? Por isso, ficamos felizes em te ajudar a entender melhor sobre o pagamento do décimo terceiro de 2023, para você começar o próximo ano ainda mais organizado nas finanças! 

E, quando o assunto é solução financeira, você pode contar com a gente para ter ainda mais controle do seu dinheiro. Com as vantagens do Cartão de Crédito Afinz Visa, por exemplo, você garante diversos benefícios, com o cuidado que você merece.

Além disso, estamos preparando diversas novidades para 2023 que vão te ajudar a manter suas contas em dia! Continue acompanhando nosso blog e receba as atualizações sobre educação financeira, bem-estar e empreendedorismo em primeira mão!

Perguntas frequentes

Aposentados e pensionistas do INSS recebem 13º? 

Sim, os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro salário. Entretanto, o 13º salário de 2022 para esses grupos foi adiantado e eles já receberam a bonificação em maio e junho deste ano. 

Trabalhador afastado recebe 13º?

Sim! Funcionários com carteira registrada que foram afastados de seus trabalhos de forma legal recebem o décimo terceiro 2023. 

A única diferença é que se o afastamento for de até 15 dias, ele recebe normalmente pela empresa. Caso o colaborador fique afastado por mais tempo, a empresa paga o valor proporcional pelos meses que ele trabalhou, enquanto o INSS paga o valor restante referente ao período afastado. 

Licença maternidade altera o 13º?

Não, a licença maternidade não altera em nada o décimo terceiro. Todas as mulheres que tiraram licença-maternidade e que estão registradas sob o contrato CLT recebem a bonificação normalmente, proporcional aos meses trabalhados e aos meses de licença.

Trabalhador temporário recebe 13º?

Desde que o profissional temporário tenha sua carteira assinada durante o tempo de trabalho e tenha exercido a função por mais de 15 dias, sim. O pagamento deverá ser proporcional aos meses trabalhados.