Para saber o que impacta diretamente em nossas contas e entender melhor o cenário econômico do país, é fundamental conhecer o papel do Bacen, o que é, sua relevância e todas as mudanças que ocorrem em sua atuação.
O sistema financeiro funciona com uma série de regras complexas, principalmente para evitar que instituições financeiras desonestas ofereçam produtos não autorizados à população ou criem suas próprias regras.
É por isso que, neste artigo, a Afinz resolveu contar tudo sobre o Bacen: o que é, seu papel na regulamentação da política financeira, como suas decisões afetam a economia do país e, consequentemente, o nosso bolso! Boa leitura.
O que você irá ler neste artigo?
Significado de Bacen: o que é?
O Banco Central do Brasil, também conhecido como Bacen ou BCB, é uma autarquia (entidade independente) federal vinculada, mas não subordinada, ao Ministério da Economia – ou seja, apesar de independente, é supervisionada pelo governo. Além disso, o BCB foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Em outras palavras, o Bacen é a peça-chave no funcionamento do nosso sistema econômico. Afinal, ele cuida para que o mercado financeiro opere direito, estabelecendo regras que todas as instituições precisam seguir.
A missão do Banco Central é: “Garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade.”
“Afinz, poderia traduzir, por favor?”
Claro! Traduzindo do “economês” seria algo como: “Certificar-se de que o dinheiro que usamos não perca seu valor, garantir que os bancos funcionem bem e sejam justos, e ajudar a melhorar a vida financeira de todos.”
Qual é a função do Banco Central?
A principal função do Banco Central é manter a estabilidade econômica do país. A instituição toma decisões importantes que definem e protegem a política monetária, com o objetivo de preservar o valor da moeda nacional e assegurar o funcionamento adequado do sistema financeiro.
São pontos que vão ao encontro da própria missão do banco, porém, existem outras responsabilidades atribuídas a ele:
- Controle da inflação
O BCB tem como uma de suas principais missões manter a inflação controlada e busca evitar que os preços subam muito rápido. Para conseguir isso, por exemplo, é possível que o banco faça propostas de alterações nas taxas de juros e controle a quantidade de dinheiro que circula na economia.
- Promoção de um sistema financeiro seguro e eficiente
Um dos principais papéis do BCB é garantir que os bancos tenham dinheiro suficiente para cumprir suas responsabilidades. Além disso, ele é responsável por cuidar de contas importantes e também por guardar uma reserva de dinheiro do país.
- Supervisão como “Banco dos Bancos”
Essa supervisão ajuda a manter as transações financeiras seguras e evita que as contas terminem o dia com saldos negativos, o que é importante para prevenir situações de risco, como déficits financeiros que podem comprometer a saúde econômica das instituições bancárias e, em última instância, a estabilidade do sistema financeiro como um todo.
- Emissão de moeda e fornecimento adequado
O Banco Central tem a responsabilidade de criar e distribuir o dinheiro que usamos no dia a dia. Ele garante que haja dinheiro suficiente para atender às transações – e é exatamente isso que ajuda a manter a economia funcionando.
Todas essas ações são realizadas seguindo as regras definidas por um grupo chamado Conselho Monetário Nacional (CMN). Este órgão detém a maior influência no Sistema Financeiro Nacional (SFN), orientando as políticas e decisões do Banco Central.
Como o Banco Central interfere na economia?
Como foi visto, a economia brasileira depende do Bacen, o que é significativo em outros países também, afinal, ele atua como uma ponte e toma decisões que estão alinhadas com as necessidades de outros Bancos Centrais, seguindo a estratégia de relações internacionais do Brasil.
Suas funções incluem coordenar políticas relacionadas a dinheiro, orçamento, impostos, crédito e dívida pública. Além disso, eles discutem e tomam decisões para tornar a vida dos cidadãos mais simples.
Exemplos de ações:
PIX
Um dos grandes exemplos mais atuais que temos é o lançamento do PIX, em 2020, que foi idealizado pelo corpo técnico do Banco Central em 2018. Um modo de transferência que alterou as formas de transação no país inteiro.
Taxa Selic
Outro exemplo de grande contribuição para economia do país é a definição e o controle da taxa Selic que o BACEN faz através de dois órgãos:
- Comitê de Política Monetária (COPOM): define a taxa básica de juros (a Selic) a cada 45 dias para assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda.
- Comitê de Estabilidade Financeira (COMEF): busca manter essa estabilidade financeira e a prevenção da materialização do risco sistêmico.
As decisões do BACEN também têm impacto direto em ações que afetam o povo, como a taxa de juros rotativo e as condições de parcelamento no cartão de crédito, que discutiremos a seguir.
As mudanças mais recentes na economia brasileira
As últimas mudanças da resolução 5.112/2023 definidas pelo Bacen afetaram, principalmente, a taxa e os valores de dívidas quanto aos juros rotativos. Essas regras se aplicam apenas aos cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento pós-pagos.
Limite da taxa de juros
De forma simples, agora há uma nova regra para limitar os juros no cartão de crédito. A ideia é que os juros, tanto no parcelamento quanto no uso do crédito rotativo, não ultrapassem 100% do valor original da dívida. Essa mudança vale para as dívidas registradas a partir de janeiro de 2024.
Se deseja entender o assunto por completo, temos um conteúdo com exemplos práticos sobre juros rotativo!
Parcelamento no cartão de crédito
Se você escolher parcelar o que deve em vez de usar o crédito rotativo, o valor total financiado no crédito rotativo é considerado como o valor original da dívida (incluindo encargos e atualizações monetárias). Além disso, novos gastos na fatura são somados ao parcelamento.
“Mas, Afinz, como faço para calcular o limite de juros se eu parcelei minha dívida?” Vamos te explicar!
Como calcular o limite de juros no caso de parcelamento de dívidas?
No caso de parcelamento de uma dívida que já estava no rotativo, ou seja, pagando o mínimo da fatura e acumulando juros mês a mês. O cálculo pode ser um tanto complicado, por envolver uma fórmula complexa. Confira a seguir:
Limite de juros = Encargos de parcelamento – Montante inicial rotativo
+ max.A (Entrada – Juros rotativo anteriores – Encargos moratórios, 0)
– max.B (Lançamentos – Entrada – Juros rotativo anteriores – Encargos moratórios, 0,0)
A fórmula acima serve para calcular o Limite de juros no caso de parcelamento de dívidas. É importante lembrar que essa fórmula é aplicável apenas para situações específicas mencionadas na resolução 5.112/2023, e não se aplica a cartões cancelados ou enquadrados em outras condições.
Outras opções para saber o limite de juros da sua dívida:
Simuladores Online
Algumas páginas na internet têm ferramentas como a calculadora do rotativo que mostram quanto você vai pagar no total, incluindo juros. Isso pode dar uma ideia do quanto sua dívida pode crescer;
Leia o contrato
Dê uma boa olhada no contrato que você assinou. Ele geralmente tem informações sobre juros, limites e penalidades. Se tiver dúvidas, peça ajuda para entender o que está escrito;
Consulte um especialista
Você pode entrar em contato com o banco ou financeira que detém a dívida. Mas se sua preocupação é que essa instituição, procure um especialista externo como um advogado, contador ou consultor financeiro credenciado;
Órgãos de Defesa do Consumidor
Se você desconfia de fraude ou juros abusivos, talvez seja melhor buscar orientações sobre os limites de juros permitidos e como agir em casos de abusos no órgão de defesa do consumidor referente a seu estado, como o PROCON de São Paulo, por exemplo.
Caso você prefira fazer as contas do jeito tradicional, na ponta do lápis, a gente trouxe um exemplo prático para tentar melhorar a compreensão da fórmula.
Exemplo prático do cálculo do limite de juros:
Supondo que você tenha uma dívida no cartão de crédito no rotativo, ou seja, pagou apenas o mínimo da fatura e agora quer parcelar sua dívida:
Digamos que:
- Sua dívida de montante inicial (sem contar os juros) era de R$ 200,00;
- A soma das taxas de encargos do parcelamento deram R$ 50,00;
- O total de lançamentos na fatura foi de R$ 100,00;
- Supondo que você pagou uma entrada de R$ 30,00;
- Os juros anteriores, extras, que você acumulou ao longo do tempo desde que começou a usar o crédito rotativo somaram R$ 20,00;
- Por fim, os juros adicionais (encargos moratórios), multas e outros encargos por atraso de pagamento deram R$ 10,00.
O cálculo do nosso exemplo fica assim:
Limite de juros=50−200+ máxima A (30−20−10,0)− máxima B(100−30−20−10,0,0)
Vamos calcular cada parte separadamente:
Limite de juros=−150+max(0,0)−max(40,0,0)
Agora, calculamos os valores máximos:
Limite de juros=−150+0−40
Finalmente:
O limite de juros seria de no máximo R$ 190.
Como faço para me adequar às novas regras?
Os responsáveis por se adequar a essas novas regras são os próprios fornecedores de cartões de crédito e outros meios de pagamento pós-pagos. Eles precisam ajustar suas abordagens financeiras e taxas para garantir que o montante total dos juros não exceda o limite estipulado.
Como pudemos ver, o Banco Central tem o poder de moldar o cenário econômico brasileiro, e afetar diretamente nosso bolso, e supervisionar instituições financeiras para garantir condições financeiras favoráveis à população.
Por isso não deixe de contar com a Afinz, afinal temos o compromisso de mantê-los informados sobre todas as mudanças essenciais em suas vidas financeiras.
Nosso objetivo vai além de informar, mas também auxiliar em suas necessidades financeiras. Se deseja continuar atualizando sobre o universo financeiro e explorar soluções personalizadas para você ou para o seu negócio, convidamos você a acessar o blog Afinz, onde encontrará uma fonte valiosa de conhecimento!
